POVOS ORIGINARIOS DO BRASIL

Reinaldo Potiguara

A religiosidade dos nossos ancestrais originários da África, primeiros habitantes, é traço marcante do estudo da religiosidade do povo brasileiro, em particular dos primeiros habitantes que fundaram a Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Segundo estudos antropológicos, os primeiros habitantes fundadores da nossa cidade, foram os povos Sambaquis �Monte de Conchas�, que migraram a cerca de oito mil anos do estreito de Bering para o Rio, trazendo consigo vasto conhecimento da agricultura, arquitetura, astronomia, matemática e estudo da natureza, pois: conheciam os dias de chuvas; a importância das enchentes dos rios e mares para agricultura; os benefícios das plantas medicinais; e o cultivo dos alimentos, como:

mandioca, aipim, feijão, milho, amendoim, caju, abacaxi, batata doce, pequi, urucum, tabaco, pimenta, algodão para tecer suas redes, cestas de cipó para colher alimentos, panelas de barros para cozinhar os alimentos, apetrechos de guerras como o machado de pedra, facas e o arco e fecha.

Para sobreviverem às intempéries, guerras: viviam em grupos, falando língua própria. Dessa forma: preservavam seus cânticos, danças e tradições religiosas. Depois dos Sambaquis, vieram os Tupinambás, Términos, Puris, Tupis, Guaranis, e/ou centenas de �tribos indígenas� cada um com sua cultura e tradição própria em todo território nacional.

Antes da presença �homem branco�, que nos remontam com as primeiras expedições da ocupação do território brasileiro pelos portugueses e franceses no ano de 1500 DC. Os indígenas cultuavam seus próprios deuses, sem, contudo ter similaridade com credo de outras culturas existentes. Cada tribo, cada cultura, cada povo cultuavam seus próprios deuses geralmente em reverência aos mortos e aos locais sagrados.

A partir do ano de 1500, vieram os portugueses em suas embarcações a procura do novo mundo para expandir suas especiarias. Aqui chegando se depararam com povos primitivos, nus, pacíficos e que não se opuseram a ocupação pelo colonizador. Aproveitando a hospitalidade dos ameríndios os portugueses ergueram a primeira cruz e rezaram a primeira missa católica. Passados os primeiros momentos de hospitalidades e trocas de indumentárias, não demoraram a apropriarem-se dos bens matérias, naturais, em especial o pau Brasil muito valioso na Europa.

Com a resistência dos indígenas ao trabalho escravo, restaram aos portugueses a pratica do genocídio aos povos indígenas que não se submetiam as ordens do senhor. Em um primeiro momento eles escravizavam as tribos não alinhadas com a coroa, aproveitando a dissidência e guerra de algumas etnias.

Antes mesmo dos portugueses adentrarem em terras brasileiras, havia uma guerra fratricida entre os Tupinambás e Tupiniquins. Segundo estudo da historiografia, �era comum a tribo vencedora da guerra, comer o outro para adquirir sua força�, por isso os portugueses consideravam os índios canibais. No fundo, essa guerra fazia bem ao colono, que via oportunidade de fazer amigos e aliados. Logo, �aos índios aliados era garantida liberdade em suas aldeias e deles eram garantidos a segurança de sua fronteira, depois catequizados e transformados em vassalos da coroa para combater índios hostis.

�Se o termo genocídio remete à ideia de raça e a vontade de extermínio de uma minoria racial, o termo etnocídio aponta não para a destruição física dos homens (caso em que se permaneceria na situação genocida), mas para a destruição de sua cultura. O etnocídio, portanto, é a destruição sistemática dos modos de vida e pensamento de povos diferentes daqueles que empreendem essa destruição. Em suma, o genocídio assassina os povos em seu corpo, o etnocídio os mata em seu espírito.� (Pierre Clastres, Arqueologia da Violência, pgs. 83). �Enquanto o genocídio praticado contra o índio no Brasil significou a pronta e imediata negação da vida - ainda hoje comum nas ações do Estado contra comunidades discriminadas -, criminalizadas para legitimar a ação exterminadora, o etnocídio, naturalizado pelo passar indiferente do tempo, convive sem pressa com o outro, no caso o índio, até submetê-lo ao poder dominante, para subjugá-lo cultural, política e juridicamente�. (Blog de Miguel Baldez, 2010).

Relato do Jesuíta Simão de Vasconcelos, escrito no século XVII, mencionam que os Tamoios e Términos, viviam em guerra fratricida destruindo uns aos outros no ano de 1555, o que facilitou o domínio por parte de portugueses e franceses que segundo registros, já ocupavam a costa brasileira. Embora bastantes numerosos, as diversas tribos foram pouco a pouco sendo dizimada pelos conquistadores devida a expansão europeia na América em 1542. O termo de referência indígena, a palavra indígena está associada a povos primitivos. Daí a expressão índios: �pois se trata de uma categoria criada pelos europeus, num contexto histórico especifico de conquista e colonização, para designar uma imensa variedade de grupos etnolingüísticos de nosso extenso continente�. Os portugueses faziam também distinção entre os grandes grupos de amigos e/ou inimigo, aliados da colônia.

Com o domínio pelos portugueses da �Terra de Pindorama, Vera Cruz e Santa Cruz� após guerras incessantes pelo domínio do território e aculturamento dos povos tradicionais pela catequese. A religião predominante no Brasil passou a ser o catolicismo, que passou a ser professada pelos Jesuítas, que catequizavam com bases na doutrina cristã e a fé católica. Tanto os indígenas como os negros de matrizes africanas trazidos da África, foram obrigados a assimilarem e adotarem a �religião católica� como fé verdadeira. E para fugir da perseguição e humilhação a que estavam submetidos, passaram admirar os �deuses e santos católicos�. A mais famosa é figura de �Maria, mãe de Jesus Cristo�, o salvador que morreu na cruz para salvar a humanidade do pecado.

Passados mais de 500 anos de predomínio da religião católica ou daqueles que se manifestam católicos. A religião católica segundo o censo do IBGE de 2010 vem caindo vertiginosamente. Segundo a mesma fonte: dos 88,8% da população brasileira que se diziam católicos, caiu para 64,6%, perdendo em cerca de 40 anos, 5,2% dos cristãos para as religiões evangélicas que hoje já somam mais de 22,2% da preferência do povo. Tal crescimento se deve ao espaço ocupado na grande mídia, canais de rádios e TVS abertas, por assinatura, pelas religiões evangélicas.

Com o fim da tutela pelo Estado pelo predomínio da fé católica. Outras religiões, embora em menor número, também vem ganhando espaço na religiosidade brasileira. As principais delas são as religiões de matrizes africanas, como a �Umbanda e o Candomblé�. Essas ultimas, porém, o seu crescimento vem sendo de forma moderada, em face das perseguições sofridas ao longo dos anos, pois, eram proibidos de manifestar suas �crenças e fé nos Orixás. Para sobreviverem em meios as perseguições religiosas, os negros foram obrigados por questão de sobrevivência, adotaram o sincretismo religioso para cultuarem os �orixás� disfarçadamente. Um dos mais famosos, adorados pelos negros é São Jorge, �Santo Guerreiro� que no candomblé significa e Ogum, �o orixá da guerra que abre os caminhos para a vida�. Outra figura emblemática é Jesus cristo, filho de Maria, Mãe de Deus, o salvador da humanidade, que na fé católica morreu para salvar o mundo. No Candomblé, �Jesus� tem similaridade com �Oxalá�, que criou a humanidade, por isso a sua identificação com Jesus.

Combater a intolerância religiosa significa reconhecer que somos diferentes, que professamos mais de uma fé e acreditamos em deuses diferentes. Chegou o momento no Brasil, de dar voz e vez aos povos indígenas e quilombolas, fonte primaria e marcante da nossa religiosidade.

A figura do sagrado da América pré-colombiana nos remete ao estudo dos povos ameríndios: Maias, Astecas, Incas, Iroqueses, Sioux, Sambaquis, Tupiniquins, Tupinambás, Aimorés, Potiguares, Pataxó, e tantas outras culturas espalhadas em pela América, e que migraram para o território brasileiro. A teoria mais aceita é aquela que os primeiros habitantes vieram do estreito de Bering, polinésia, região oceânica para a América do Sul, até chegar ao Brasil.

As tribos indígenas que habitaram o Brasil no início do século, segundo europeus, não possuíam conhecimento da escrita, e sim o conhecimento oral, dessa forma sendo classificadas como cultura desenvolvida. Pois o termo civilização é dado a determinadas povos civilizações que tinham territórios definidos, domínio da língua escrita, e relativos progressos nas artes, ciência, política e religião, muitas das vezes extintas, mas que são estudadas por arqueólogos e historiadores para designar o grau de seu desenvolvimento. O termo �Índio� é para classificar qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal, pertencente ao tronco linguístico e nativo daquela determinada etnia. �A Comunidade indígena é toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas�. (Castro, Viveiros, povos indígenas, 2006).

Ao contrário das civilizações evoluídas, as comunidades indígenas não possuíam o Estado propriamente dito, como as culturas eurocêntricas. Ao contrário, as sociedades primitivas, indígenas, são sociedades sem estado enquanto poder coercitivo. �Percebe-se que, quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta de estado�.

A cultura eurocêntrica que dominaram os povos ameríndios na América do Sul e no Continente Africano, possuíam um estado hierarquizado, com regras severas para quem descumprissem as ordens estabelecidas, �os status quo� aqui no Brasil, dominada pela coroa portuguesa.

Nas comunidades indígenas, não se tinha a subordinação a um governante e dirigente político, pois o �status quo�, da condição social dos indígenas, não permitiam ficarem subservientes a um Rei ou representante deste como ocorreu com a ocupação do Brasil. Aqui, o cacique ou líder tribal, não possuía o domínio total do seu próprio povo, pois não tinha a hierarquia reconhecida como chefe de estado. �Assim, a autoridade do chefe tupinambá, incontestada durante as expedições guerreiras, se achava estreitamente submetida ao conselho dos anciões em tempo de paz. O poder normal, civil, fundado sobre consensos omnium, e não sobre a pressão, e assim a de natureza profundamente pacifica a sua função �pacificante� o chefe tem a tarefa de manutenção da paz entre o grupo�. (Tânia Stolze Lima, Marcio Goldman, pag. 49,1974).

As comunidades e tribos indígenas, não cultuam um único deus monoteísta. Ao contrário, cada tribo possui sua própria crença, cada uma acredita no seu deus ou deuses. Geralmente a relação do indígena com os deuses, está associada à mãe natureza, em harmonia com a terra, ar, fogo e água. Cada tribo possui sua própria hierarquia de adoração, sem, contudo estar ligado a um deus único ou plural, como as de características monoteístas e politeístas. O ritual e o sagrado andam juntos em perfeita harmonia.

As sociedades primitivas se organizam se articulam por status previamente atribuídos a grupos distintos, definidos por relações de sangue e que na ausência de todo poder centralizado, exercem sua autoridade de forma direta. Pierre de Clastres, depois de conviver com nossos parentes Nhandeva e M'bia, concluiu: �A sociedade indígena é naturalmente contra o estado e se organiza de maneira sem ideologia: somos assim como a água do rio faz seu caminho, nós naturalmente fazemos o caminho inverso, que não afirma essas instituições como fundamento para nossa educação e felicidade�. (Lima e Goldman, p. 9, 1974).

Quando se trata de sociedade com Estado, a política e definida, como: �o domínio por excelência de intervenção humana, ou como sendo essa própria intervenção; mas, quando se trata de sociedades sem estado, é definida ora como uma espécie de espaço neutro governado por leis e princípios situados além da essência humana, ora com nome conferido a intenções e intervenções puramente individuais, sem que reconheça a existência de uma dimensão propriamente política da vida social�. (Lima e Goldman, p. 16, 1974).

A sociedade primitiva produz para o outro sem a necessidade de troca e reciprocidade. Já na sociedade moderna o homem produz para satisfazer as necessidades dos outros. �Na verdade, é exatamente aí que se inscreve a diferença entre o selvagem amazônico e o índio do império inca. O primeiro produz, em suma, para viver, enquanto o segundo trabalha, de mais a mais, para fazer com que outros vivam � os que não trabalham os senhores que lhe dizem: cumpre que tu pagues o que nos deves; impõe-se que tu eternamente saldes a dívida que conosco contraíste�. (Clastres, Pierre, p.10,1974).

O chefe primitivo é um chefe sem poder, pois ele não pode impor o seu desejo de guerra sem a concordância dos demais membros da tribo. �A morte é o destino do guerreiro, pois a sociedade primitiva é tal que não permite que a vontade de poder substitua o desejo de prestígio. Ou, em outros termos, na sociedade primitiva, o chefe, como possibilidade de vontade de poder, está antecipadamente condenado à morte. O poder político isolado é impossível na sociedade primitiva; nela não há lugar, não há vazio que o Estado pudesse preencher�. (Clastres, Pierre, p.20,1974).

A partir do século XV, inicia-se a colonização da América pelos mares, por parte dos europeus, representados por portugueses, franceses e espanhóis. Os espanhóis descobriram o caminho para as índias, colonizando o território que era habitado pela civilização Inca e Asteca. Já na América do Sul os portugueses ocuparam o território brasileiro a parti do ano 1500.

Com a conquista da vitória do novo território, os portugueses impuseram no ano de 1549 a educação religiosa para os povos nativos. Calcula-se que, quando da chegada dos portugueses ao Brasil, aproximadamente 1.175 línguas (cf. RODRIGUES, 1993), seriam faladas pela população indígena. Embora tenham aportado no Brasil em 1500, o início do processo de transplantação da sua língua ocorrerá, sensivelmente, a partir da década de 1530, quando o rei D. João III � por isso mesmo chamado de o colonizador � traça, com a divisão do país em Capitanias Hereditárias, uma política para povoar e administrar as novas terras. Também na década de 1530, dá-se início ao tráfico de escravos que para aqui trará falantes de, aproximadamente, 200 a 300 línguas (PETTER, 2006).

A preocupação pela educação surgiu como o meio capaz de tornar a população dócil e submissa, atendendo à política colonizadora portuguesa, determinada, como já foi dito, pelo Regimento do rei D. João III. Tomé de Souza traz consigo quatro padres e dois irmãos jesuítas liderados por padre Manoel da Nóbrega... (FREIRE. 2001, p. 32).

Durante muito tempo, o português e o tupi viveram lado a lado como línguas de comunicação. Era o tupi que utilizavam os bandeirantes nas suas expedições. Em 1694, dizia o Pedro. Antônio Vieira que �as famílias dos portugueses e índios em São Paulo estão tão ligadas hoje umas com as outras, que as mulheres e os filhos se criam mística e domesticamente, e a língua que nas ditas famílias se fala é a dos índios e a dos portugueses a vão os meninos aprender à escola�. Na segunda metade do século XVIII, porém, a língua geral entra em decadência. Várias razões contribuem para isso, entre as quais a chegada de numerosos imigrantes portugueses seduzidos pela descoberta das minas de ouro e diamantes e o Diretório criado pelo marquês de Pombal em três de maio de 1757, cujas decisões, aplicadas primeiras ao Pará e ao Maranhão, se estenderam, em 17 de agosto de 1758, a todo o Brasil. Por elas proibia-se o uso da língua geral e obrigava-se oficialmente o da língua portuguesa. A expulsão dos jesuítas, em 1759, afastava da colônia os principais protetores da língua geral. Cinquenta anos mais tarde, o português eliminaria definitivamente esta última como língua comum, restando dela apenas certo número de palavras integradas no vocabulário português local e muitos topônimos Segundo Teyssier (1997 [1982], p. 94-95).

A partir da segunda metade do século XVIII, uma série de fatores de história externa conduzem à definição do Brasil como país majoritariamente de língua nem indígena nem africana. O multilinguíssimo menos ou mais generalizado, a depender da conjuntura histórica local nos séculos anteriores, localiza-se e abre, então, o seu caminho para o português brasileiro. Em 1775, com o Marquês de Pombal, se define explicitamente para o Brasil uma política linguística e cultural que fez mudar de rumo à trajetória que poderia ter levado o Brasil a ser uma nação de língua majoritária indígena, já que os dados históricos informam que uma língua geral de base indígena ultrapassara de muito as reduções jesuíticas e se estabelecia como língua familiar no Brasil eminentemente rural de então. O Marquês define o português como língua da colônia, consequentemente obriga o seu uso na documentação oficial e programa o ensino leigo no Brasil, antes restrito à Companhia de Jesus, que foi expulsa do Brasil. (Mattos e Silva 1993, p. 83)

Embora a predominância da Linguagem dos brasileiros seja o português, mas temos que levar em conta que ela é produto da junção de dialetos linguísticos africanos e Indígenas. O jornalista Marcello Scarrone, que entrevistou Lea Ferencz Reid que fez mestrado na Nigéria e Doutorado no Zaire, divulgado no link: (www.História.com br), em 01/05/15, destacou: �A proximidade entre português, o português arcaico e as línguas do grupo banto que resultou no português que falamos hoje, a cultura brasileira é em parte negra, mas depende do grau de presença africana pelas várias regiões. �Mas a língua portuguesa que falamos, sim: esta é culturalmente negra. Ela é resultado de três grandes famílias linguísticas: a família indo-europeia, com a participação dos falantes portugueses, a família tupi, com a participação dos falantes indígenas, e a família Níger - congo, com a participação dos falantes da região subsaariana da África�.

Lea Ferencz, sustenta que durante três séculos, a maior parte dos habitantes do Brasil falava línguas africanas, sobretudo línguas angolanas, e as falas dessas regiões prevaleceram sobre o português. �Antes se ignorava essa participação, se dizia que o português do Brasil ficou assim falado devido ao isolamento, à predominância cultural e literária do português de Portugal sobre os falantes negros africanos analfabetos. Eles realmente não sabiam ler ou escrever português, mas essas teorias eram baseadas em fatores extralinguísticos. Eu introduzi nessa discussão a prevalência e a participação dos falantes africanos, sobretudo das línguas Níger - congo, que são cerca de 1.530 línguas. As mais faladas no Brasil foram às do Golfo do Benim e da região Bantu, sobretudo do Congo e de Angola�.

A professora Lea Ferencz Reid reconhece que no Brasil o racismo está também dentro das universidades, por isso defende a quotas para que os negros consigam entrar e fazer da diferença. �É muito importante que a população negra entre na universidade para abalar a estrutura, trazendo um novo discurso, uma nova visão, um novo colorido, que entre para abalar a concepção de que a universidade é uma instituição branca. Mas não se pode fazer isso indiscriminadamente. Há um tempo, fiz parte de uma banca examinadora que tinha duas candidatas, uma que não era negra e uma negra, e a segunda fez a opção de entrar pelas cotas. Só que o discurso dessa candidata foi pífio e o trabalho que ela escreveu era de uma pessoa quase analfabeta. Quem passou? Ela. Para que haja cotas é preciso que também haja o mérito�.

ORIXAS E SINCRETISMO RELIGIOSO

Com a vinda dos negros escravizados para o Brasil, vieram também: as diversas etnias, tradições culturais, culto e os arquétipos relacionados aos deuses africanos. �Cada orixá tem ainda o seu sistema simbólico particular, composto de cores, comidas, cantigas, rezas, ambientes, espaços físicos e até horários. Como eram proibidos de cultuarem seus deuses, em meio à perseguição religiosa. Os negros cantavam e dançavam sem, contudo, manifestarem as suas crenças nos seus orixás, dando a impressão que cultuavam os santos católicos. �Mas cabe lembrar: os negros só usavam as imagens católicas no propósito de esconder suas obrigações, em hipótese alguma os negros cultuavam os santos católicos como orixás�. (Lenda dos orixás).

Os orixás ganharam status de deuses católicos, alguns com as seguintes características: �Oxalá � Jesus Cristo; Oia � Santa Clara; Oxum � Nossa Senhora Aparecida; Oxumaré � São Bartolomeu; Oxossi � São Sebastião; Oba � Santa Joana D'Arc; Xangô = São Jerônimo; Ogum � São Jorge; Iansã � Santa Barbara; Obuluaê � São Lárazo; Omúlu � São Roque; Iemanjá � Nossa Senhora da Conceição, Glória e Navegantes e Naua, - Santa Ana�. Os orixás ganham forma em diferentes culturas e cidades brasileiras, devido à perseguição religiosa.

As principais religiões de Matrizes Africanas no Brasil, cultuadas hoje pelo povo africano no Brasil, são as religiões de matizes africanas, Umbanda e Candomblé, que ainda hoje no Brasil, passados cinco séculos, que sofrem constantes ameaças e apedrejamento de seus líderes, por membros das igrejas pentecostais e católica, sendo a primeira em maior grau.

LIBERDADE RELIGIOSA

É o direito de preservar seus valores culturais de crença, fé sem discriminação social do meio que vivem seus familiares, comunidades e aldeias, sejam nas metrópoles ou na cidade. É o poder cultuar seus mitos, deuses, sem a discriminação social por indivíduos, grupos de indivíduos, ou representação institucional do poder de estado. Isso significa dizer que todo mundo pode ter a sua religião independente da sua condição social, econômica e política. Ter ou não ter religião depende de cada pessoa e varia de pessoa, comunidade e civilização.

A Liberdade Religiosa não pode ser ditada pelo estado brasileiro, pois conquistamos a liberdade de cultuar uma fé, ou mesmo não ter fé em nenhuma religião. Isso foi uma conquista da sociedade civil, positivada na Constituição cidadã de 1988. A O Estado brasileiro é Laico, não tem vinculação com qualquer religião. �A liberdade religiosa deve ser compreendida, então, não meramente como uma imunidade à coerção, mas até mais fundamentalmente como uma habilidade de ordenar as próprias escolhas de acordo com a vontade de cada indivíduo�.

REINALDO DE JESUS CUNHA - Jornalista � Mat. 36785-RJ Especialista em Ciências Sociais e Religião FEUDUC - Duque de Caxias