ATA DA REUNIAO DE POSSE E DA 1a SESSAO ORDINARIA INAUGURAL DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO

1. DATA, HORA E LOCAL: Em 30 de marco de 2004, as 17:00 horas, noGabinete do Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, situado na Rua Afonso Cavalcanti, 455/13o andar – Bloco I – Cidade Nova, nesta cidade.

2. ORDEM DO DIA: Cerimonia de posse dos membros eleitos e natos do

Conselho de Administracao do Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio do Rio de Janeiro - PREVI-RIO.

3. DELIBERACOES: Aos trinta dias do mes de marco de 2004, as dezessete horas estiveram reunidos no Gabinete do Senhor Prefeito os membros integrantes do Conselho de Administracao do Instituto de Previdencia e Assistencia do Municipio do Rio de Janeiro – PREVI-RIO para a cerimonia de posse dos respectivos membros e a primeira reuniao ordinaria inaugural do Conselho.

Deu inicio a cerimonia o Presidente do PREVI-RIO, Sr. Antonio Luiz Borges Cortes, que falou sobre o exito da eleicao, que contou com o auxilio da Secretaria Municipal de Administracao, para a escolha dos novos conselheiros do PREVI-RIO, para um mandato de dois anos, que irao ajudar a administrar os destinos da previdencia municipal. Por ser a primeira reuniao do Conselho, uma reuniao simples de posse, sugeriu que cada um dos membros se apresentasse, falando nome e orgao que atua, para que todos pudessem se conhecer.

Citou a necessidade de ser feito o Regimento Interno do Conselho e propos que no PREVI-RIO se elaborasse uma minuta do regimento e que fosse enviada para todos os membros do Conselho, para que na proxima reuniao os conselheiros ja apresentassem sugestoes e ideias para serem consolidadas e discutidas para a aprovacao do Regimento Interno. E a partir dai, marcar reunioes periodicas para tratar de materias que estao previstas na Lei do PREVI-RIO.

Passou a palavra aos demais membros presentes para que se apresentassem, comecando pelo Procurador Geral do Municipio, Dr. Julio Rebello Horta, que cumprimentou a todos, em seguida a conselheira titular eleita, Sra. Marta Varela Silva do Tribunal de Contas do Municipio, que ressaltou ter sido eleita com a maioria dos votos dos servidores do Tribunal de Contas, apos o conselheiro titular eleito Sr. Mozart Porto Rangel, Engenheiro da Secretaria Municipal de Urbanismo, lotado na Gerencia de Operacoes Especiais, destacou que foi eleito principalmente pela base dos engenheiros e arquitetos, e Conselheiro da SEAERJ, propos a criacao de uma comissao de conselheiros para trabalhar a minuta do Regimento Interno do Conselho, e se colocou a disposicao para fazer parte da comissao, a seguir o conselheiro eleito, como 2o suplente, Sr. Jorge Duarte, professor aposentado, representante do Clube Municipal, salientou que felizmente teve uma votacao bem consideravel, tendo em vista o curto espaco de tempo para se preparar uma eleicao, citou que nao se deve abandonar a previdencia, como na tradicao e que podem contar com a sua colaboracao, seguido do conselheiro titular eleito, Sr. Gustavo Fontoura Cretton, da Controladoria Geral do Municipio, ressaltou que vem para somar com a administracao municipal, podendo contar com a sua colaboracao em termos de conhecimentos e estudos, trabalho e dedicacao, respaldado nos votos que o elegeram e confiaram, a seguir o conselheiro eleito como 3o suplente, Sr. Reinaldo de Jesus Cunha, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social – FUNDO-RIO, membro do Conselho Municipal de Assistencia – CEMAS e Presidente da ASFUNRIO, tem o proposito de colaborar e contribuir para um maior nivel de transparencia na administracao publica, acreditando no exito da equipe presente, referendada pelos servidores municipais para representa-los, em seguida o conselheiro eleito como 1o suplente, Sr. Luiz Antonio de Mello da Silva, Presidente da 4a Comissao de Inquerito Administrativo, da Secretaria Municipal de Administracao, foi eleito pelos colegas da SMA e se colocou a disposicao, seguido da conselheira eleita como 4a suplente, Sra. Noemia Regina Souza Ferreira Bonfim, que trabalha na Secretaria Municipal de Saude, funcionaria de um cargo humilde na Prefeitura, atua ha sete anos no Departamento de Pessoal, se interessa sempre em estudar toda a administracao publica para poder passar as informacoes para os servidores, quer colaborar, ficando a disposicao para os trabalhos eventuais e esta orgulhosa de participar de uma equipe tao interessante e especial, a seguir o Sr. Francisco de Almeida e Silva, Secretario Municipal de Fazenda, agradeceu e sente-se honrado em participar do Conselho, apos o conselheiro titular eleito, Sr. Jorge Paulo Magdaleno Filho, atual Diretor de Administracao e Financas do PREVI-RIO, que destacou que o conselho somara e consolidara o PREVI-RIO, que e uma instituicao vitoriosa na previdencia municipal, a seguir Sra. Ticiana Maria Palhares Solanes, Secretaria Municipal de Administracao, que acompanhoude perto a votacao e todo o trabalho de cada um dos conselheiros para que conseguissem ser eleitos e desejou a todos boas vindas e sucesso no desempenho do trabalho junto ao PREVI-RIO, e por ultimo, o Exmo. Sr. Cesar Maia, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, salientou que pelo fato dosconselheiros terem sido eleitos atraves do voto, passa a ser uma representacao autentica, pois representam os servidores municipais ativos e inativos, em nome deles que os conselheiros participam do Conselho. Sugeriu que o Regimento Interno do Conselho fosse simples, nao complexo, para que as coisas possam acontecer e sugeriu ainda que cada um dos conselheiros listassem, mesmo que informalmente, os pontos mais importantes para acompanhamento do Conselho, como por exemplo, as reservas tecnicas, as relacoes com o Poder Executivo, os estudos atuariais, a questao do PREVIRIO assumir a responsabilidade dos novos aposentados com recursos proprios, entre outros e destacou a necessidade do fundo previdenciario municipal garantir a longo prazo o pagamento dos aposentados e pensionistas, ele tem esperanca que o Conselho de Administracao do PREVIRIO se enraize e espera que os servidores municipais, daqui para o futuro, acreditem no Conselho e vejam os interesses de um modo geral serem defendidos de fato, em seguida parabenizou os integrantes do Conselho, cada um dos membros assinou o livro de posse e foi encerrada a reuniao.

4. RELACAO DOS PRESENTES : Cesar Maia – Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Julio Rebello Horta – Procurador Geral do Municipio, Ticiana Maria Palhares Solanes – Secretaria Municipal de Administracao, Francisco de Almeida e Silva – Secretario Municipal de Fazenda, Antonio Luiz Borges Cortes – Presidente do PREVI-RIO, Jorge Paulo Magdaleno Filho – PREVIRIO – eleito 1o conselheiro titular, Mozart Porto Rangel – SMU – eleito 2o conselheiro titular, Gustavo Fontoura Cretton – CGM – eleito 3o conselheiro titular, Marta Varela Silva – TCM – eleita 4o conselheira titular, Luiz Antonio de Mello da Silva – SMA – eleito 1o conselheiro suplente, Jorge Duarte – Professor Aposentado, representante do Clube Municipal – eleito 2o conselheiro suplente, Reinaldo de Jesus Cunha – FUNDO-RIO – eleito 3o conselheiro suplente e Noemia Regina Souza Ferreira do Bomfim – SMS – eleita 4o conselheira suplente.

 

Fonte: www.rio.rj.gov.br/previrio